STF e a Pejotização: mudanças até 10/2025
Insights Jurídicos
Gustavo Cavalcante Advogados / Setembro 11, 2025
Com o STF suspendendo nacionalmente os processos de pejotização e com audiência pública marcada para outubro de 2025, o mercado de trabalho está prestes a ter novas regras; entenda o que muda para você, profissional PJ, e para sua empresa.
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Gustavo Cavalcante Advogados / Setembro 10, 2025
Criminal Compliance: proteção empresarial diante de crimes corporativos
Seu negócio pode estar em risco! Diante do cenário de corrupção, entenda por que o compliance criminal é essencial para proteger sua empresa de sanções e garantir a sua credibilidade no mercado.
Gustavo Cavalcante Advogados / Setembro 08, 2025
Responsabilidade por falhas em eventos e serviços
Organizando um casamento ou uma festa? O STJ decidiu que nem toda falha em eventos gera indenização por dano moral. Entenda o que o Judiciário considera "mero aborrecimento" e o que realmente pode garantir uma compensação.
Gustavo Cavalcante Advogados / Setembro 05, 2025
Preventivo x Contencioso: qual caminho estrategicamente eficiente?
Com 77 milhões de processos em andamento no Brasil, a advocacia preventiva se torna crucial para empresas. No entanto, o contencioso ainda é indispensável. Saiba como o equilíbrio entre essas duas abordagens pode proteger seu negócio de forma estratégica.
Gustavo Cavalcante Advogados / Setembro 03, 2025
Principais riscos e boas práticas de recolhimento
Desde que o FGTS Digital entrou em vigor em março de 2024, a fiscalização para empresas se tornou ainda mais rigorosa. Evite multas e prejuízos! Entenda os principais riscos no recolhimento e o que fazer para se proteger.
Gustavo Cavalcante Advogados / Setembro 01, 2025
Holding patrimonial e a reforma tributária (2026–2033): impactos e cautelas
Você tem uma holding patrimonial? Com a reforma tributária e o novo sistema de cobrança de impostos, a estrutura do seu negócio pode mudar. Saiba por que você precisa se antecipar e o que fazer para se adaptar às novas regras fiscais que entram em vigor a partir de 2026.
Gustavo Cavalcante Advogados / Janeiro 31, 2023
Vou me divorciar, quais são meus direitos?
Entenda cada um dos seus direitos quando for realizar o seu divórcio.
Gustavo Cavalcante Advogados / Janeiro 31, 2023
Fui processado, e agora?!
O guia definitivo com um passo a passo de como lidar com um processo jurídico.
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