Advogado de usucapião em São Paulo
A usucapião é a forma de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, mansa e pacífica, pelo prazo previsto em lei. Ela pode ser feita em cartório ou na Justiça e é um caminho comum para regularizar imóveis sem escritura.
O que fazemos em usucapião
Regularização do imóvel com a modalidade e o caminho mais adequados.
Análise do caso
Verificação do tempo de posse e da modalidade de usucapião aplicável.
Usucapião em cartório
Condução do pedido extrajudicial no Cartório de Registro de Imóveis.
Usucapião judicial
Ação na Justiça quando a via do cartório não é possível.
Documentação
Reunião de provas da posse, planta, memorial descritivo e certidões.
Regularização fundiária
Orientação sobre a regularização de imóveis em loteamentos e comunidades.
Defesa
Atuação de proprietários contra pedidos de usucapião.
Quando pensar em usucapião
Talvez você reconheça alguma destas situações:
- ✓Você mora há muitos anos em um imóvel sem escritura.
- ✓Comprou com contrato de gaveta e não consegue registrar.
- ✓O antigo dono faleceu ou não foi mais encontrado.
- ✓Quer regularizar o imóvel para vender, financiar ou deixar de herança.
Como atuamos
Analisamos o histórico da posse e os documentos. Depois indicamos a modalidade e o caminho, em cartório ou na Justiça, e acompanhamos até o registro.
Diagnóstico
Entendemos a sua situação e mostramos, em linguagem clara, quais são os seus direitos, os riscos e as opções.
Estratégia
Definimos o caminho: acordo, via administrativa, cartório ou processo. Tudo por escrito, com prazos e custos explicados.
Acompanhamento
Ficamos por perto até o fim. Você fala direto com o advogado, com retorno pelo WhatsApp.
Dr. Gustavo Cavalcante
Perguntas frequentes sobre usucapião
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Qual o tempo de posse para a usucapião?
Depende da modalidade. Na extraordinária, são 15 anos, que podem cair para 10 se o imóvel for usado como moradia ou tiver recebido obras. Na urbana especial, são 5 anos para imóvel de até 250 m² usado como moradia, entre outras regras.
Dá para fazer usucapião em cartório?
Sim. A usucapião extrajudicial é feita no Cartório de Registro de Imóveis, com advogado, ata notarial e os demais documentos exigidos.
Quem tem contrato de gaveta pode pedir usucapião?
Pode, se cumprir os requisitos de tempo e posse da modalidade aplicável. O contrato ajuda a comprovar a posse.
Imóvel público pode ser usucapido?
Não. A Constituição proíbe a usucapião de imóveis públicos.
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