Advogado de LGPD e proteção de dados em São Paulo
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) define como as empresas podem coletar, usar e guardar dados pessoais de clientes, colaboradores e parceiros. A adequação organiza esse uso e reduz o risco de sanções e de incidentes.
O que fazemos em LGPD
Adequação dimensionada para a realidade da operação, sem complexidade desnecessária.
Mapeamento de dados
Identificação de quais dados a empresa trata, para quê e com quem compartilha.
Documentos
Política de privacidade, aviso de cookies e termos de uso.
Contratos
Cláusulas de proteção de dados com fornecedores e parceiros.
Encarregado (DPO)
Orientação sobre a função de encarregado e o atendimento aos titulares.
Incidentes
Apoio na resposta a vazamentos e na comunicação à ANPD.
Treinamento
Orientação da equipe sobre o uso correto dos dados.
Quando procurar um advogado de LGPD
Talvez você reconheça alguma destas situações:
- ✓A empresa coleta dados de clientes e ainda não tem política de privacidade.
- ✓Você recebeu um pedido de acesso ou exclusão de dados.
- ✓Houve um vazamento ou acesso indevido a dados.
- ✓Um cliente ou parceiro exigiu comprovação de adequação.
Como atuamos
Mapeamos como os dados circulam na empresa. Depois ajustamos documentos, contratos e procedimentos, e acompanhamos a rotina de privacidade.
Diagnóstico
Entendemos a sua situação e mostramos, em linguagem clara, quais são os seus direitos, os riscos e as opções.
Estratégia
Definimos o caminho: acordo, via administrativa, cartório ou processo. Tudo por escrito, com prazos e custos explicados.
Acompanhamento
Ficamos por perto até o fim. Você fala direto com o advogado, com retorno pelo WhatsApp.
Dr. Gustavo Cavalcante
Perguntas frequentes sobre LGPD
Não encontrou a sua dúvida? Pergunte direto ao advogado.
Pequenas empresas precisam se adequar à LGPD?
Sim, a lei vale para empresas de todos os portes que tratam dados pessoais. Há regras simplificadas para agentes de pequeno porte, mas a adequação continua necessária.
Quais são as sanções da LGPD?
A ANPD pode aplicar advertência, multa, publicização da infração e bloqueio ou eliminação dos dados, entre outras sanções previstas na lei.
O que é o encarregado (DPO)?
É a pessoa indicada pela empresa para ser o canal de comunicação com os titulares dos dados e com a ANPD.
O que fazer em caso de vazamento de dados?
Conter o incidente, avaliar os riscos e, quando houver risco relevante aos titulares, comunicar a ANPD e as pessoas afetadas.
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