Compliance empresarial em São Paulo
Compliance é o conjunto de regras e controles que garante que a empresa cumpra as leis e as próprias políticas internas. Um programa de integridade bem feito reduz riscos legais, protege a reputação e é cada vez mais exigido por clientes e parceiros.
O que fazemos em compliance
Programas proporcionais ao porte e ao setor da empresa.
Avaliação de riscos
Identificação dos principais riscos legais da operação.
Código de conduta
Regras de comportamento claras para equipe, gestores e parceiros.
Políticas internas
Políticas anticorrupção, de brindes, conflitos de interesse e relação com o poder público.
Canal de denúncias
Estrutura para receber e apurar relatos com sigilo.
Due diligence
Análise de parceiros, fornecedores e empresas antes de negócios.
Treinamento
Capacitação da equipe para aplicar as regras no dia a dia.
Quando faz sentido implantar compliance
Talvez você reconheça alguma destas situações:
- ✓A empresa contrata com o poder público ou participa de licitações.
- ✓Um cliente ou investidor exigiu um programa de integridade.
- ✓A empresa cresceu e as regras internas não acompanharam.
- ✓Você quer prevenir riscos antes de uma investigação.
Como atuamos
Avaliamos os riscos e a cultura da empresa. Depois montamos as políticas e os controles, e acompanhamos a aplicação no dia a dia.
Diagnóstico
Entendemos a sua situação e mostramos, em linguagem clara, quais são os seus direitos, os riscos e as opções.
Estratégia
Definimos o caminho: acordo, via administrativa, cartório ou processo. Tudo por escrito, com prazos e custos explicados.
Acompanhamento
Ficamos por perto até o fim. Você fala direto com o advogado, com retorno pelo WhatsApp.
Dr. Gustavo Cavalcante
Perguntas frequentes sobre compliance
Não encontrou a sua dúvida? Pergunte direto ao advogado.
O que é um programa de integridade?
É o conjunto de políticas, controles e treinamentos que a empresa adota para prevenir, detectar e corrigir irregularidades, como previsto na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
Compliance é só para grandes empresas?
Não. O programa deve ser proporcional ao porte e ao risco da empresa. Pequenas e médias empresas também se beneficiam de regras claras.
O canal de denúncias é obrigatório?
Para empresas obrigadas a ter CIPA, a Lei nº 14.457/2022 exige um canal de denúncias de assédio, com sigilo e apuração dos relatos. Para as demais, o canal não é obrigatório por essa lei, mas é uma boa prática.
Compliance e LGPD são a mesma coisa?
Não. A proteção de dados é uma das frentes do compliance, que é mais amplo e envolve o cumprimento de várias leis.
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