Direito médico e da saúde em São Paulo
Quando o plano de saúde nega um tratamento, aplica um reajuste fora do normal ou quando há suspeita de erro médico, o advogado de direito da saúde analisa o caso e indica o caminho, inclusive com pedido de liminar em situações urgentes.
O que fazemos no direito da saúde
Atuação rápida quando o tempo faz diferença para a saúde.
Negativa de cobertura
Atuação quando o plano nega exame, cirurgia, internação ou tratamento.
Tratamentos fora do rol
Análise dos critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS.
Reajuste do plano
Revisão de reajustes por faixa etária e de planos coletivos.
Medicamentos
Pedidos de cobertura de medicamentos pelo plano ou pelo SUS.
Home care e internação
Cobertura de atendimento domiciliar e internações.
Erro médico
Análise de responsabilidade de médicos, clínicas e hospitais.
Quando procurar um advogado de direito da saúde
Talvez você reconheça alguma destas situações:
- ✓O plano negou um tratamento indicado pelo seu médico.
- ✓O reajuste do plano ficou muito acima do esperado.
- ✓Precisa de um medicamento de alto custo.
- ✓Você ou um familiar sofreu um dano em atendimento médico.
Como atuamos
Analisamos o relatório médico, o contrato e a negativa. Em casos urgentes, avaliamos o pedido de liminar logo no início.
Diagnóstico
Entendemos a sua situação e mostramos, em linguagem clara, quais são os seus direitos, os riscos e as opções.
Estratégia
Definimos o caminho: acordo, via administrativa, cartório ou processo. Tudo por escrito, com prazos e custos explicados.
Acompanhamento
Ficamos por perto até o fim. Você fala direto com o advogado, com retorno pelo WhatsApp.
Dr. Gustavo Cavalcante
Perguntas frequentes sobre plano de saúde
Não encontrou a sua dúvida? Pergunte direto ao advogado.
O plano pode negar tratamento que não está no rol da ANS?
O rol é a referência de cobertura. Em setembro de 2025, o STF fixou critérios para a cobertura fora do rol, como prescrição médica, ausência de alternativa no rol, comprovação científica de eficácia e registro na Anvisa. Cada caso precisa ser analisado.
O que fazer quando o plano nega um tratamento?
Pedir a negativa por escrito, guardar o relatório médico e procurar orientação. Em situações urgentes, é possível pedir uma liminar.
O reajuste por faixa etária é permitido?
Sim, dentro das regras da ANS e do contrato. Reajustes desproporcionais ou fora das regras podem ser questionados.
Como comprovar um erro médico?
Com prontuário, exames, relatórios e, em geral, perícia médica. A análise começa pela documentação do atendimento.
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