Advogado do consumidor em São Paulo
O Código de Defesa do Consumidor protege quem compra produtos ou contrata serviços. Atuamos quando há produto com defeito, serviço mal prestado, cobrança indevida, nome negativado sem motivo ou problema com bancos, operadoras e lojas online.
O que fazemos no direito do consumidor
Orientação clara sobre os seus direitos e o melhor caminho.
Produto com defeito
Troca, conserto, devolução do valor ou abatimento do preço.
Serviço mal prestado
Atuação quando o serviço não é entregue como foi contratado.
Cobrança indevida
Contestação de cobranças e devolução de valores pagos a mais.
Negativação indevida
Retirada do nome dos cadastros de inadimplentes e indenização, quando cabível.
Compras online
Direito de arrependimento, atraso na entrega e golpes em compras pela internet.
Viagens e voos
Atraso, cancelamento de voo e extravio de bagagem.
Quando procurar um advogado do consumidor
Talvez você reconheça alguma destas situações:
- ✓Você reclamou na empresa e o problema não foi resolvido.
- ✓Seu nome foi negativado por uma dívida que você não reconhece.
- ✓Está sendo cobrado por algo que não contratou.
- ✓Teve um prejuízo com voo, compra ou serviço.
Como atuamos
Analisamos os documentos e as conversas com a empresa. Depois buscamos a solução pela via mais rápida, extrajudicial ou judicial.
Diagnóstico
Entendemos a sua situação e mostramos, em linguagem clara, quais são os seus direitos, os riscos e as opções.
Estratégia
Definimos o caminho: acordo, via administrativa, cartório ou processo. Tudo por escrito, com prazos e custos explicados.
Acompanhamento
Ficamos por perto até o fim. Você fala direto com o advogado, com retorno pelo WhatsApp.
Dr. Gustavo Cavalcante
Perguntas frequentes sobre direito do consumidor
Não encontrou a sua dúvida? Pergunte direto ao advogado.
Qual o prazo para reclamar de um produto com defeito?
O CDC prevê 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados da entrega ou, no caso de defeito oculto, de quando ele aparece.
Posso desistir de uma compra feita pela internet?
Sim. Nas compras fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor pode desistir em até 7 dias a partir do recebimento, com devolução do valor pago.
Fui cobrado indevidamente. Tenho direito à devolução em dobro?
O CDC prevê a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente e pago, salvo engano justificável. Cada caso precisa ser analisado.
Negativação indevida gera indenização?
Em muitos casos, sim. Os tribunais costumam reconhecer o dano moral na negativação indevida, salvo exceções, como quando já havia outras negativações legítimas.
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Vamos defender os seus direitos de consumidor
Atendimento presencial na Alameda Santos, 877, ao lado da Avenida Paulista, em São Paulo, ou online para todo o Brasil.