Direito desportivo em São Paulo
O direito desportivo reúne as regras das relações no esporte, como os contratos de atletas, o direito de imagem, o patrocínio e as transferências. Orientamos atletas, famílias, agentes e patrocinadores com base na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) e nos regulamentos das entidades esportivas.
O que fazemos no direito desportivo
Segurança jurídica para a carreira e os negócios no esporte.
Contrato do atleta
Análise e negociação do contrato especial de trabalho esportivo.
Direito de imagem
Contratos de uso de imagem com clubes e marcas.
Patrocínio
Contratos de patrocínio para atletas, equipes e eventos.
Transferências
Orientação em transferências e rescisões contratuais.
Atletas em formação
Orientação para famílias de atletas jovens e contratos de formação.
Disputas esportivas
Atuação em disputas com clubes, agentes e entidades.
Quando procurar um advogado desportivo
Talvez você reconheça alguma destas situações:
- ✓Você vai assinar um contrato com um clube ou uma marca.
- ✓Recebeu uma proposta de transferência.
- ✓O clube não está cumprindo o contrato.
- ✓Seu filho é atleta em formação e recebeu uma proposta.
Como atuamos
Analisamos o contrato e a situação do atleta ou da empresa. Depois negociamos as cláusulas e acompanhamos a relação e as disputas que surgirem.
Diagnóstico
Entendemos a sua situação e mostramos, em linguagem clara, quais são os seus direitos, os riscos e as opções.
Estratégia
Definimos o caminho: acordo, via administrativa, cartório ou processo. Tudo por escrito, com prazos e custos explicados.
Acompanhamento
Ficamos por perto até o fim. Você fala direto com o advogado, com retorno pelo WhatsApp.
Dr. Gustavo Cavalcante
Perguntas frequentes sobre direito desportivo
Não encontrou a sua dúvida? Pergunte direto ao advogado.
O que é a Lei Geral do Esporte?
É a Lei nº 14.597/2023, que organiza as regras do esporte no Brasil, incluindo a relação entre atletas e organizações esportivas.
Contrato de imagem é diferente do contrato de trabalho do atleta?
Sim. O contrato de trabalho trata da atividade esportiva. O contrato de imagem trata da exploração do nome e da imagem do atleta, e tem natureza civil.
O que acontece se o clube atrasar os salários?
O atraso pode dar ao atleta o direito de rescindir o contrato, conforme as regras da lei e do contrato.
Atleta menor de idade pode assinar contrato?
Há regras específicas para atletas em formação e para menores de idade, que exigem a participação dos responsáveis.
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